Protecção de Dados Pessoais
A Cedilha Preferida Unipessoal Lda, Licença AMI 14793 garante a privacidade e proteção dos dados pessoais prestados e registados voluntariamente pelos utilizadores e por estes autorizados nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor sobre proteção de dados pessoais uma vez que os mesmos são necessários e fundamentais ao funcionamento do site, à realização das consultas e simulações e aos contactos por via eletrónica. A prestação de quaisquer dados pessoais é totalmente voluntária, embora por vezes necessária para permitir o funcionamento dos programas de consulta, de simulação e contactos por via eletrónica. Chama-se a atenção dos utilizadores de que, para o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes deste site, se o titular não autorizar a inclusão dos seus dados pessoais nos ficheiros automatizados da Cedilha Preferida Unipessoal Lda para posterior tratamento informático, nenhuma consulta, contacto e/ou simulação, por meio eletrónico, poderão ser efetuadas. A Cedilha Preferida Unipessoal Lda recolhe e processa informação sobre os utilizadores deste site para fins comerciais e informativos e para disponibilizar novos produtos e serviços que possam ser do interesse dos mesmos. A informação facultada pelos utilizadores será usada para os contactar sempre que necessário, ou seja, para os informar de alterações na funcionalidade do site e para lhes oferecer serviços que lhes possam ser de utilidade (desde que não tenham optado por não ser informados sobre esses serviços). Os dados pessoais que sejam fornecidos à Cedilha Preferida Unipessoal Lda poderão ser incluídos em ficheiros que se destinarão às finalidades expressamente indicadas aquando da recolha dos mesmos, proporcionando resposta às necessidades dos utilizadores do site e serão sempre tratados de forma confidencial e segura nos termos da legislação em vigor, com base em medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à proteção dos dados pessoais. De acordo com as disposições legais aplicáveis, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados pessoais e a possibilidade de requerer, por escrito, junto da Cedilha Preferida Unipessoal Lda. a sua atualização, retificação, limitação, oposição, eliminação ou esquecimento. O utilizador poderá ainda apresentar reclamação à Autoridade de Controlo Portuguesa. Os dados pessoais recolhidos serão mantidos em tratamento enquanto pertinentes para os objetivos da sua recolha. Sobre o presente tema, a Cedilha Preferida Unipessoal Lda. poderá ser contatada através dos seguintes pontos de contacto: Rua Nossa Senhora da Vitória, 10ª, 2445-356 Pataias ou pelo e-mail: comercial@pecachave.pt ou mesmo através de formulário na secção “Contacte-nos” no site www.pecachave.pt
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Como cliente da nossa Mediadora, os seus dados pessoais e/ou os dados pessoais de membros da sua família podem ser solicitados para finalidades diferentes, nomeadamente:
Contactos: nome, nacionalidade, número de telefone, email, morada, cartão cidadão, Contribuinte empresa, certidão permanente, etc.
Para preenchimento de Documentos da empresa:
Contratos de Mediação, Minutas Internas da Mediadora e os outros documentos que sejam necessários.
Dados dos Imoveis:
-Documentos de identificação civil e identificação fiscal dos intervenientes.
-Certidão de teor de todas as inscrições e descrições em vigor.
-Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
-Licença de utilização (imóvel construído após agosto de 1951).
-Ficha Técnica de Habitação (se a Licença de Utilização foi emitida depois de 30/03/2004).
-Certidão de Infraestruturas (se tiver Alvará de Loteamento registado a partir de 1992, sem prestação de caução e tratando-se de 1ª transmissão).
-Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.
-Comprovativo de pagamento do IMT.
-Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo.
-Declarações de Exercício do Direito de Preferência (caso existam).
-Certidão Toponímica (caso exista).
-Declaração dos valores em dívida do empréstimo para efeitos de liquidação do mesmo (caso exista).
-Contrato promessa de compra e venda do imóvel.
A Cedilha Preferida Unipessoal Lda, agradece a sua atenção.